Lula traz nova esperança ambiental para católicos no Brasil, mas desafios permanecem
Após quatro anos de desmatamento sem precedentes na Amazônia durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, movimentos religiosos ligados ao meio ambiente e à proteção dos povos tradicionais esperam que o fim de sua gestão e o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva possam abrir uma nova paisagem no Brasil
O novo presidente deu um sinal importante sobre sua disposição para enfrentar esses problemas no dia 30 de janeiro, após se encontrar com o chanceler alemão Olaf Scholz.
Lula disse à imprensa que ele e Scholz discutiram uma possível cooperação em iniciativas ambientais e declarou que não toleraria mais o garimpo ilegal em território Yanomami.
Lula se reunirá com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 10 de fevereiro
Enquanto líderes mundiais como Scholz e Biden vêm manifestando sua vontade de colaborar na proteção ambiental no Brasil, eles também representam as ambições de poderosos grupos econômicos que podem intensificar a mineração no país.
Depois que fotos de Yanomami desnutridos e doentes foram divulgadas algumas semanas atrás, muitos perceberam a gravidade da situação dos grupos indígenas – e de seus territórios – no Brasil após o governo Bolsonaro.
Enquanto o ex-presidente falhou repetidamente em fornecer alimentação e assistência médica aos Yanomami - e em combater a mineração ilegal em seu território, que analistas dizem ser a causa de seus problemas - Lula, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, agiu rapidamente.
No dia 21 de janeiro, ele visitou o território Yanomami, no estado amazônico de Roraima, e anunciou medidas urgentes, como a distribuição de kits de alimentos e remédios.
Em 4 de fevereiro, batidas policiais na região levaram centenas de garimpeiros a começar a deixar a área voluntariamente.
A ligação entre devastação ambiental e mortes de povos tradicionais tem sido enfatizada por movimentos religiosos nos últimos anos, quando o desmatamento na Amazônia e em outros biomas teve um aumento sem precedentes.
Agora, ativistas católicos de diferentes partes da nação sul-americana estão dialogando com o novo governo para apresentar as medidas mais urgentes que devem ser tomadas para enfrentar os problemas.
“De fato, agora temos uma esperança renovada.
Durante o governo Bolsonaro, os movimentos populares fizeram um grande esforço para impedir a destruição em curso.
Agora, eles podem ajudar a construir um novo processo de políticas públicas visando à proteção do meio ambiente”, afirmou Dom Evaristo Spengler, do Marajó, recém-nomeado para assumir a Diocese de Roraima.
Spengler, que dirige a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) no Brasil, enfatizou que a nomeação de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente por Lula foi um dos primeiros sinais tranquilizadores.
“Marina Silva é reconhecida internacionalmente por sua longa experiência na defesa da Amazônia.
Esperamos que possamos ter algo como uma parada geral na destruição ambiental neste momento – enquanto um novo plano de proteção ambiental é desenvolvido”, argumentou.
Conservacionistas da Igreja denunciaram em diversas ocasiões que Bolsonaro estava desmantelando o sistema estadual de monitoramento e controle e enfraquecendo os órgãos ambientais do governo.
Tais ações, combinadas com seus inúmeros discursos incentivando invasores a operar na floresta tropical, levaram a um aumento de 59.5% na destruição da Amazônia durante sua gestão.
“A devastação tem vários motivos. Envolve a extração de madeira, a destruição com fogo para futura ocupação com gado e monoculturas, mineração e megaprojetos de infra-estrutura. Tudo isso deveria parar.
Precisamos pensar em que tipo de desenvolvimento econômico queremos no Brasil”, argumentou Spengler.
Esses problemas se intensificaram ainda mais com a suspensão total do programa de reforma agrária por Bolsonaro e sua relutância em conceder novas concessões de terras a povos tradicionais.
No Brasil, especialmente na Amazônia, muitos territórios são propriedade do Estado, que tem autonomia para direcionar parte deles aos camponeses sem-terra
O governo federal também analisa pedidos de terras feitos por grupos indígenas e comunidades quilombolas – descendentes de escravos africanos que fugiram do cativeiro durante as eras colonial e imperial no Brasil (1500-1889) – e decide se concede ou não os territórios que reivindicam.
Bolsonaro prometeu durante sua campanha em 2018 que nunca concederia terras a grupos indígenas – e ele manteve essa promessa.
A Comissão Pastoral da Terra da Conferência Episcopal (CPT) enfatizou em várias ocasiões que esses grupos são fundamentais para a preservação dos biomas brasileiros, uma vez que sua vida depende da floresta tropical.
“O novo governo restabeleceu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que havia sido extinto por Bolsonaro.
Isso é muito positivo. Mas ainda estamos esperando que o governo Lula apresente seu programa de reforma agrária”, disse Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da CPT.
Ela afirmou que a maioria das organizações cívicas rurais sabe que o novo governo não conseguirá avançar muito em 2023 devido à escassez orçamentária.
“Mas pelo menos agora temos portas abertas para dialogar com ele. As organizações cívicas apresentaram-lhes as suas propostas e esperamos que algo possa ser feito”, acrescentou.
Segundo Wichinieski, pelo menos 400 processos de reforma agrária foram congelados durante o mandato de Bolsonaro.
“E 5,000 comunidades quilombolas ainda aguardam a titulação de terras, que precisam para ter segurança em seus territórios”, descreveu.
Esses segmentos também são importantes no combate aos incêndios florestais naturais, já que costumam ter seus próprios corpos de bombeiros e sabem como evitar que as chamas se espalhem.
“O novo governo deve fortalecer esses esquadrões de bombeiros populares e também estabelecer um sistema para investigar incêndios florestais criminosos”, acrescentou ela.
O bispo Vicente Ferreira, secretário da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Episcopal, também está esperançoso com a nova administração, já que os membros do grupo estão em contato com as autoridades e tiveram a oportunidade de discutir com elas as consequências da projetos de mineração legais e ilegais para o meio ambiente e as pessoas no Brasil.
“Mas projetos 'extrativistas', como empreendimentos de mineração, estão atualmente ganhando muito apoio no mundo como um todo.
Estamos passando por uma espécie de era neocolonialista. O Brasil é visto como um campo aberto para mineração por grupos econômicos mundiais”, disse ele ao EarthBeat.
Ferreira disse que as pressões internacionais sobre o Brasil para a concessão de licenças de mineração serão muito fortes durante a presidência de Lula.
Em seus governos anteriores, Lula teve uma postura ambígua sobre essas questões de proteção ambiental, por vezes abrindo portas para iniciativas de alto impacto ambiental
“Agora ele está aprendendo cada vez mais sobre ecologia integral. Ele está mais maduro e sabe que tem que ser a voz dos mais afetados pelas políticas neoliberais”, disse Ferreira.
Durante sua reunião planejada com Biden em 10 de fevereiro, “Lula provavelmente mencionará os Yanomami, as pessoas que foram impactadas por projetos de mineração e assim por diante”, acrescentou.
“Espero que ele fale sobre questões ambientais e não apenas sobre economia”, disse Ferreira, acrescentando que, se não mencionar tais problemas, seus apoiadores formados por movimentos ambientalistas podem pressioná-lo a “se sentir envergonhado” por deixar as preocupações ambientais de lado da conversa.
A pressão contra a agenda ambiental de Lula provavelmente virá do Congresso Nacional do Brasil, cujos membros eleitos são em sua maioria conservadores e contra políticas de proteção à natureza.
“Lula é um 'diplomata' e sabe que vai precisar negociar. Sem o Congresso, ele não poderá governar. Mas pelo menos os movimentos populares terão liberdade para se manifestar, algo que era muito mais difícil no governo Bolsonaro”, disse Ferreira.
Comboniano Pe. Dario Bossi, membro fundador da Comissão de Ecologia Integral e Mineração, afirmou que não será uma tarefa fácil lidar com as demandas do Congresso.
“Será muito desafiador. Mesmo no Executivo não há harmonia quando se trata desse tipo de debate. No Congresso, existem grupos que podem facilmente chantagear o governo para abandonar uma agenda ambiental”, disse.
Na opinião de Bossi, cabe à igreja ser “a voz da natureza e abrir o espaço para que os pobres sejam ouvidos”.
A esse respeito, a Igreja Católica tem um longo caminho a percorrer, disse Ferreira.
“Ainda precisamos assumir uma postura mais profética sobre o meio ambiente. Precisamos fazer nossa conversão ecológica, senão estaremos muito distantes dos problemas das pessoas e da Terra”, afirmou.
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