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África rumo a um mercado digital único

A comunicação sempre foi um vetor de desenvolvimento

É o movimento de pessoas, bens e serviços de um ponto a outro. Com a globalização, a eletrônica comunicação tornou-se um ferramenta para a coesão global e regional.

Apesar dos avanços tecnológicos deste século, as barreiras não desapareceram:

  • a falta de acesso a ferramentas de comunicação modernas para os pobres
  • diferenças no custo de acesso a esta tecnologia de uma região para outra
  • regulamentos nacionais em que cada estado tenta se proteger
  • a tendência de algumas empresas de telecomunicações de se limitarem ao território em que operam
  • a falta de cooperação entre empresas e governos

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Barreiras tecnológicas e digitais ainda precisam ser quebradas se quisermos garantir o acesso universal às comunicações digitais.

Zâmbia, Zimbábue, Botsuana e Malaui, membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acabam de assinar um acordo conjunto para abolir as tarifas de roaming móvel. Esta é a primeira vez na África. A medida entrará em vigor em agosto de 2023.

A abolição das tarifas de roaming móvel

A iniciativa visa permitir que os usuários de telefonia móvel permaneçam conectados quando viajam para fora do país de cobertura de sua rede nacional, sem nenhum custo extra. Conforme acordado entre as quatro nações, este projeto deve reduzir custos, facilitar e melhorar o Movimento livre de pessoas, bens e serviços, e acelerar e fortalecer o comércio.

Dessa forma, esses países participam do desejo comum de criar uma Área Única de Rede (SNA) para caminhar rumo a um mercado digital único. Os países da SADC estão a negociar desde 2014 a implementação de um projeto de tarifa única de roaming. Em 2019, 13 dos 15 países já haviam aderido a este projeto.

Eliminar obstáculos e dificuldades nas passagens de fronteira

O objetivo deste projeto era essencialmente eliminar as rigidezes relacionadas às barreiras comerciais e à cooperação regional. A introdução de postos fronteiriços de paragem única foi um dos avanços deste projeto. Conforme declarado pelo Ministro de Tecnologia e Ciência da Zâmbia, o abolição das tarifas de roaming para ligações fará da região uma das primeiras, senão a primeira, a optar por essa solução. Outras organizações regionais, como a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e a EAC (Comunidade da África Oriental) deverão seguir o exemplo e implementar iniciativas semelhantes.

Isso porque o acesso digital ainda é limitado no continente. Investimento na infraestrutura para garantir que a conectividade seja essencial. O investimento público é necessário para alcançar o acesso universal à banda larga até 2030. Se olharmos atentamente para os números, cerca de dois terços do continente não tem acesso a internet. Na África Ocidental e Central, apenas 34% da população tinha conexão de banda larga em 2022.

Sinais encorajadores estão por toda parte

No futuro, as comissões económicas regionais terão de desempenhar um papel fundamental na aceleração digitalização e grupos africanos terão que intensificar seus esforços para encorajar a cooperação entre os estados membros. Um desafio para o futuro?

À escala continental, este processo terá de envolver uma aposta renovada na integração transfronteiriça, conducente à criação de um mercado único digital para África. Essa colaboração regional será essencial para gerar economias de escala, efeitos colaterais de rede e cooperação necessários para tornar os negócios digitais africanos mais competitivos.

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A fim de fortalecer a cooperação internacional, os países da SADC procuraram, ao longo dos últimos dez anos, promover projetos de interesse comum em vários campos. Um exemplo recente são os esforços conjuntos da Zâmbia e do Botswana. Em maio de 2021, os dois países inauguraram uma ponte que os liga através do rio Zambeze. A Ponte Kazungula é o resultado de considerações geopolíticas tanto quanto de ambições econômicas. Há também outros projetos no setor de energia. O projecto Batoka envolve a construção de uma barragem e central hidroeléctrica no rio Zambeze com uma capacidade potencial entre 1,600 e 2,000 MW (Mega Walt) de electricidade, a partilhar entre a Zâmbia e o Zimbabwe.

A promoção desses projetos entre os países da região demonstra mais uma vez, em termos políticos, comerciais e sociais, que unidade é crucial para o desenvolvimento continental. Este é o papel que a União Africana deve desempenhar cada vez mais, promovendo uma África integrada, próspera e pacífica. Ajudando as organizações regionais a se concentrarem mais em encontrar soluções africanas comuns para os problemas africanos.

Unidos, devemos redobrar nossos esforços para enfrentar os conflitos e males que afligem a sociedade. Devemos investir em aumentando a produtividade da nossa terra e alcançar a segurança alimentar, promovendo o acesso à saúde e à água potável. Trabalhar pela paz e estabilidade como pré-requisito para o desenvolvimento. O livre comércio só pode crescer em um clima de cooperação, fortalecendo a integração ao melhorar o fluxo de investimentos.

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Spazio Spadoni

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