Papa Francisco emite nova constituição para o Estado da Cidade do Vaticano
O Papa Francisco emitiu no sábado uma nova constituição do Estado da Cidade do Vaticano que enfatiza ainda mais o poder do papa sobre o estado soberano
A nova constituição, denominada “Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano”, é a terceira da história e substitui uma lei promulgada por São João Paulo II em 2000.
A primeira constituição foi emitida em 1929 após a assinatura dos Pactos de Latrão, que fundaram a cidade-estado do Vaticano e garantiram sua soberania.
A nova lei entrará em vigor no dia 7 de junho.
Em entrevista ao Vatican News publicada no sábado, Vincenzo Buonomo, jurista e reitor da Pontifícia Universidade Lateranense, observou que a nova lei agora usa as palavras “poder” e “poderes” para se referir apenas ao papa, enquanto outros órgãos do o Estado exerce “funções legislativas, executivas e judiciais”.
O Papa Francisco disse que emitiu a nova lei fundamental “para atender às necessidades de nossos dias”
A lei, acrescentou, que é “o fundamento e referência de todas as demais legislações e regulamentações do Estado, confirma a singular peculiaridade e autonomia do ordenamento jurídico vaticano”.
O governo do Estado da Cidade do Vaticano supervisiona a administração e o governo da Cidade do Vaticano.
O Papa Francisco disse que este órgão, “com sua própria estrutura organizacional, contribui para a própria missão do Estado e está a serviço do Sucessor de Pedro, a quem responde diretamente”.
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